Governo define regras para instrutores de trânsito atuarem de forma independente

 O Ministério dos Transportes divulgou as diretrizes que permitirão a atuação de instrutores autônomos de trânsito, sem vínculo com autoescolas. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro, pretende ampliar as opções para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzir custos no processo.

Formação e credenciamento

Para exercer a função, o candidato deverá realizar um curso de capacitação que inclua noções pedagógicas, técnicas de direção e legislação de trânsito. Após a conclusão e aprovação na avaliação final, o instrutor precisará obter autorização do Detran.

Os profissionais credenciados serão listados em um cadastro público nacional, mantido pelo Ministério dos Transportes, e poderão oferecer aulas práticas diretamente aos alunos.

Regras para veículos e aulas

As aulas poderão ser ministradas em veículos do próprio instrutor ou do aluno, desde que o automóvel cumpra as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e tenha identificação visual de uso para instrução, como adesivos específicos.

Além disso, cada aula deverá ser comunicada previamente ao Detran, que ficará responsável pela fiscalização da atividade.

Exigências e documentos

Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH válida, credencial profissional e os documentos do veículo utilizado. Quem já trabalha em autoescolas também poderá atuar como autônomo, desde que siga as mesmas regras.

Impacto e custos

Segundo o ministério, o novo modelo faz parte de um esforço para baratear e simplificar o processo de obtenção da CNH, especialmente nas categorias A (moto) e B (carro). A expectativa é de que o custo total possa cair em até 80%, mantendo a obrigatoriedade das provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.

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Fonte: Agência Brasil / EBC — “Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola”
(agenciabrasil.ebc.com.br

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